Paloma Silva, Advogado

Paloma Silva

Salvador (BA)
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Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
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Notícia · há 15 anos

Artigo - O julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 e seus reflexos na seara do casamento civil

Marianna Chaves Enquanto o Legislativo cochila, o Judiciário faz valer os princípios constitucionais da igualdade e liberdade. O julgamento conjunto da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína...
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Joao Francisco Martins dos Santos, Advogado
Joao Francisco Martins dos Santos
Modelo · há 9 anos

[Modelo] Contrarrazões em Embargos de Declaração com pedido de condenação à multa do artigo 1.026, §2º do CPC/15 (Embargos meramente protelatórios)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA XX CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXX Apelação n. XXXXXXXXX Embargos de Declaração Cível Embargante: XXXXXXXXX Embargado: XXXXXXXXXXX...
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Bruno Costa Batista, Advogado
Bruno Costa Batista
Comentário · há 9 anos

Mudanças dos Embargos de declaração nos juizados especiais com o NCPC

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos
Uma dúvida, uma vez interposto o embargos de declaração com a interrupção do prazo, a retomada da contagem se dará com a intimação do decisão? Meu recurso inominado foi julgado intempestivo, contudo não fui intimado e entendo que dessa forma não ha de se falar em perda de prazo. Concordam?
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